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Resultados: 1381 - 1400 de 5002 registros

BDI n�.7 / 2020

Perguntas & Respostas

Im�vel de heran�a poder� ser usucapido por herdeiro desde que comprove a sua posse exclusiva

BDI n�.7 / 2020

Perguntas & Respostas

Im�vel do de cujus sem escritura p�blica ou registro na matr�cula do im�vel pode ser inventariado sobre a promessa de compra e venda

BDI n�.6 / 2020

Perguntas & Respostas

Prazos para reajuste dos contratos de compra e venda de im�veis

BDI n�.6 / 2020

Perguntas & Respostas

Prescri��o para cobran�a dos d�bitos oriundos de a��o de despejo

BDI n�.6 / 2020

Perguntas & Respostas

Locat�rio � respons�vel pelo recolhimento do imposto retido na fonte

BDI n�.6 / 2020

Perguntas & Respostas

Falecendo o locat�rio a loca��o transmite-se a outros moradores

BDI n�.6 / 2020

Perguntas & Respostas

Condom�nio dever� convocar uma AGE para alterarem a conven��o que adota um rateio injusto

BDI n�.6 / 2020

Perguntas & Respostas

Despesas condominiais dever�o ser aprovadas em Assembleia Geral Extraordin�ria

BDI n�.6 / 2020

Perguntas & Respostas

Comiss�o de corretagem poder� ser repassada ao corretor diretamente desde que conste no contrato

BDI n�.6 / 2020

Perguntas & Respostas

Como proceder com o Usucapi�o Extrajudicial no Novo C�digo de Processo Civil

BDI n�.6 / 2020

Perguntas & Respostas

Inventariante poder� representar esp�lio desde que nomeado em ju�zo

BDI n�.6 / 2020

Perguntas & Respostas

N�o � cab�vel a penhora sobre bens garantidos por aliena��o fiduci�ria

BDI n�.6 / 2020

Perguntas & Respostas

Coronav�rus: Como fica o pagamento dos alugueis?

BDI n�.5 / 2020

Perguntas & Respostas

Cobran�a prescreveu e propriet�rio que vendeu o seu im�vel n�o recebeu o saldo previsto em cl�usula contratual

BDI n�.5 / 2020

Perguntas & Respostas

Para que a vistoria de entrada e sa�da de im�vel tenha validade jur�dica � necess�rio a assinatura de ambas as partes

BDI n�.5 / 2020

Perguntas & Respostas

Imobili�ria que administra e intermedia loca��o deve fornecer c�pia de documentos solicitados pelo locador

BDI n�.5 / 2020

Perguntas & Respostas

Locat�rio � respons�vel pelo conserto do vazamento de descarga garantindo assim a preserva��o do im�vel

BDI n�.5 / 2020

Perguntas & Respostas

Problema em coluna do pr�dio prejudica a sa�da de esgoto de uma unidade inadimplente e cond�mino poder� pleitear indeniza��o por danos materiais e morais

BDI n�.5 / 2020

Perguntas & Respostas

Carta de adjudica��o n�o � necess�ria para intimar copropriet�rio

BDI n�.5 / 2020

Perguntas & Respostas

Im�vel de heran�a pode ser usucapido desde que o possuidor tenha posse exclusiva e comprove todos os requisitos legais determinados por lei