Resultado da pesquisa Resultados: 1361 - 1380 de 5002 registros BDI nº.9 / 2020 Perguntas & Respostas ITCMD e inventário no usufruto BDI nº.8 / 2020 Perguntas & Respostas Com relação ao coronavírus como ficam as assembleias para a escolha do novo síndico nos condomínios BDI nº.8 / 2020 Perguntas & Respostas Com relação à pandemia de Coronavírus, como fica o pagamento dos aluguéis, principalmente os comerciais? Saiba o que poderá ser feito em cada caso BDI nº.8 / 2020 Perguntas & Respostas Com relação ao coronavírus, como ficam as assembleias para a escolha do novo síndico nos condomínios BDI nº.8 / 2020 Perguntas & Respostas Promitente vendedora poderá pleitear ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse contra comprador inadimplente BDI nº.8 / 2020 Perguntas & Respostas Havendo a rescisão do contrato de compra e venda o valor pago pelo promitente comprador deverá ser restituído ao mesmo, imediatamente, conforme o CDC BDI nº.8 / 2020 Perguntas & Respostas Locação de lojas não estipulou uma convenção e locatária está causando problemas. O que fazer? BDI nº.8 / 2020 Perguntas & Respostas Locador não pode proibir locatário de registrar o contrato de locação no registro de imóveis BDI nº.8 / 2020 Perguntas & Respostas Síndico poderá responder civil e criminalmente por não cumprir sua obrigação legal e por se apropriar de fundos do condomínio BDI nº.8 / 2020 Perguntas & Respostas Cessão de direitos aquisitivos não constitui meio para a transmissão de propriedade de bens imóveis BDI nº.8 / 2020 Perguntas & Respostas Usufruto feito verbalmente constando na matrícula do imóvel apenas a referida transferência sem a cláusula de usufruto BDI nº.8 / 2020 Perguntas & Respostas Usucapiente pode usucapir em cinco anos, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural BDI nº.8 / 2020 Perguntas & Respostas Para que seja repassado a cobrança do IPTU ao locatário deve estar expressamente no contrato de locação o acordo entre o locador e o locatário BDI nº.7 / 2020 Perguntas & Respostas A taxa de administração deve ser paga até a data da venda do imóvel BDI nº.7 / 2020 Perguntas & Respostas Locador tem o direito e poderá reajustar o valor do aluguel anualmente conforme a Lei do Inquilinato BDI nº.7 / 2020 Perguntas & Respostas Retomada do imóvel para uso próprio BDI nº.7 / 2020 Perguntas & Respostas É obrigatório o registro de profissional de educação física como responsável técnico nos condomínios edilícios com espaços de academias BDI nº.7 / 2020 Perguntas & Respostas Proprietários de coberturas em condomínio são responsáveis pela manutenção e pelas obras de modificações de suas unidades BDI nº.7 / 2020 Perguntas & Respostas Comissão de corretagem é indevida quando se dá pela desistência do comprador BDI nº.7 / 2020 Perguntas & Respostas É possível estabelecer limites para o muro vizinho de seu imóvel « 65 66 67 68 69 70 71 72 73 »