Resultado da pesquisa Resultados: 1461 - 1480 de 5002 registros BDI nº.19 / 2019 Perguntas & Respostas É possível uma herdeira vender sua parte para a irmã sem que haja riscos de anular a escritura? BDI nº.19 / 2019 Perguntas & Respostas É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário? BDI nº.19 / 2019 Perguntas & Respostas Usufrutuária deve ajuizar Ação de Reintegração da Posse no caso de esbulho ou manutenção na posse BDI nº.19 / 2019 Perguntas & Respostas Incorporadora deve indenizar os adquirentes por não finalizar a edificação BDI nº.19 / 2019 Perguntas & Respostas A progressividade das alíquotas do IPTU não é admitida em relação à área ou padrão construtivo do imóvel BDI nº.18 / 2019 Perguntas & Respostas O que fazer com uma locatária que cria problemas e causa a rescisão contratual de outros locatários? BDI nº.18 / 2019 Perguntas & Respostas Locador pode reter o valor da caução pago pelo locatário ou protestar os boletos devido a inadimplência? BDI nº.18 / 2019 Perguntas & Respostas Síndico proprietário de apartamento locado poderá cobrar normalmente as taxas condominiais BDI nº.18 / 2019 Perguntas & Respostas Ação de Prestação de contas deve ser declarada pelo juiz nos termos do CPC vigente da época BDI nº.17 / 2019 Perguntas & Respostas Indenização: É necessária a prova de falha na vigilância e que haja previsão na convenção do condomínio BDI nº.17 / 2019 Perguntas & Respostas Como o Oficial registrador deve agir para o registro de uma escritura que não possui histórico? BDI nº.17 / 2019 Perguntas & Respostas Ressarcimento ao locador dos aluguéis em atraso de imóvel já locado a terceiro BDI nº.17 / 2019 Perguntas & Respostas Prefeitura só poderá emitir mais de um carnê de IPTU se comprovado que conste mais de uma casa na mesma inscrição municipal BDI nº.17 / 2019 Perguntas & Respostas Em que momento ocorre o fato gerador do ITCMD? BDI nº.16 / 2019 Perguntas & Respostas Contrato de locação com menos de 30 meses impede o locador de retomar o imóvel do locatário BDI nº.16 / 2019 Perguntas & Respostas De quem é a responsabilidade pela renovação do AVCB em condomínio. Do locador ou do locatário? BDI nº.16 / 2019 Perguntas & Respostas De quem é a responsabilidade pelo pagamento da franquia do seguro em laje de condomínio? Do proprietário ou do condomínio? BDI nº.16 / 2019 Perguntas & Respostas Contrato de locação com menos de 30 meses impede o locador de retomar o imóvel do locatário BDI nº.15 / 2019 Perguntas & Respostas Locatário inadimplente simplesmente desocupa imóvel alegando não ter condições financeiras para pagar o aluguel. O que fazer? BDI nº.15 / 2019 Perguntas & Respostas Locatário reside no imóvel há 6 anos por contrato verbal e deseja que conste no contrato a ser realizado o período em que reside no imóvel « 70 71 72 73 74 75 76 77 78 »