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Resultados: 1321 - 1340 de 5002 registros

BDI n�.12 / 2020

Perguntas & Respostas

Diante da pandemia condom�nios poder�o adotar assembleias virtuais

BDI n�.12 / 2020

Perguntas & Respostas

Vencido o prazo de loca��o e havendo a renova��o o locat�rio pode alterar o per�odo de loca��o ou deve elaborar um novo contrato?

BDI n�.12 / 2020

Perguntas & Respostas

Recibo do aluguel deve ser emitido em nome do locat�rio que assinou o contrato mesmo que um terceiro efetue o pagamento do aluguel

BDI n�.12 / 2020

Perguntas & Respostas

No im�vel do "de cujus" consta somente a averba��o de promessa de compra e venda e ainda n�o foi aberto o invent�rio. O que fazer?

BDI n�.12 / 2020

Perguntas & Respostas

Para que os dados contidos na DIMOB sejam retificados o mesmo poder� ser realizado em qualquer data ap�s o prazo de entrega do ano vigente

BDI n�.12 / 2020

Perguntas & Respostas

S� n�o haver� a incid�ncia do ITBI se a transmiss�o do im�vel foi a incorporada na empresa

BDI n�.12 / 2020

Perguntas & Respostas

Conforme o C�digo Civil o prazo decadencial para anular um leil�o � de quatro anos

BDI n�.11 / 2020

Perguntas & Respostas

Condom�nio poder� proibir festas em �reas comuns e nas unidades aut�nomas desde que os cond�minos entrem em acordo mediante assembleia

BDI n�.11 / 2020

Perguntas & Respostas

No per�odo da pandemia, o cond�mino n�o ficar� isento de pagar as taxas condominiais que poder�o ser negociadas junto � administradora

BDI n�.11 / 2020

Perguntas & Respostas

Um dos principais requisitos para a A��o de Adjudica��o Compuls�ria � a quita��o das parcelas, a n�o ser que tenha prescrito

BDI n�.11 / 2020

Perguntas & Respostas

Vendedor de im�vel residencial poder� usar o dinheiro para adquirir im�vel em constru��o ou na planta, sem perder a isen��o do IR

BDI n�.11 / 2020

Perguntas & Respostas

Locat�rio inadimplente dever� ser notificado pelo locador sob pena de ajuizamento de a��o de despejo

BDI n�.11 / 2020

Perguntas & Respostas

Conforme a Lei do Inquilinato para que seja feita a entrega do im�vel pelo locat�rio ao locador n�o existe prazo de validade do aviso

BDI n�.11 / 2020

Perguntas & Respostas

Locador � respons�vel pela renova��o do laudo do corpo de bombeiros para manter as condi��es de habitabilidade do im�vel

BDI n�.11 / 2020

Perguntas & Respostas

Quem paga o advogado do s�ndico, quando este � acusado de improbidade julgado inocente

BDI n�.11 / 2020

Perguntas & Respostas

Para que a rerratifica��o tenha validade em uma AGE dever� constar nas atas todas as solu��es dos problemas previstos na mesma

BDI n�.11 / 2020

Perguntas & Respostas

Conven��o estipula que para ser subs�ndico tem que ser morador do condom�nio e dever� ser cumprida

BDI n�.11 / 2020

Perguntas & Respostas

Para que seja regularizado um im�vel quitado e que est� em nome da cooperativa poder� ser ajuizada uma adjudica��o compuls�ria ou a��o de obriga��o de fazer

BDI n�.11 / 2020

Perguntas & Respostas

Ilegitimidade de genitora foi reconhecida pois a mesma n�o tem direito de negociar os im�veis que s�o de propriedade do apelante

BDI n�.10 / 2020

Perguntas & Respostas

Condom�nio poder� restringir obras que n�o sejam emergenciais em comum acordo devido a pandemia do coronav�rus