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Resultados: 1241 - 1260 de 5002 registros

BDI n�.20 / 2020

Perguntas & Respostas

Im�vel adquirido antes do casamento, quando h� comunh�o parcial de bens, requer somente a anu�ncia do c�njuge

BDI n�.20 / 2020

Perguntas & Respostas

Vazamento de g�s individualizado no ramal situado na �rea comum. De quem � a responsabilidade pelo conserto?

BDI n�.20 / 2020

Perguntas & Respostas

Locador e locat�rio dever�o ajuizar A��o de Reintegra��o de Posse contra invasores de im�vel locado

BDI n�.20 / 2020

Perguntas & Respostas

Qu�rum para a aprova��o da individualiza��o do consumo de �gua e informa��es de gastos no condom�nio

BDI n�.20 / 2020

Perguntas & Respostas

Venda de im�vel dependente de abertura de invent�rio ou por cess�o de direitos heredit�rios

BDI n�.20 / 2020

Perguntas & Respostas

Alcance do direito de prefer�ncia em face da venda, no todo ou em parte, de im�vel indivis�vel locado (por um ou todos cond�minos locadores)

BDI n�.20 / 2020

Perguntas & Respostas

Necessidade de notifica��o e cita��o contra todos os locat�rios em a��o de despejo por den�ncia vazia, sob pena de inefic�cia da senten�a contra quem n�o figurou na rela��o processual

BDI n�.20 / 2020

Perguntas & Respostas

Quais as consequ�ncias para o locat�rio que autoriza funcion�rio a dormir em loca��o comercial?

BDI n�.20 / 2020

Perguntas & Respostas

Como cobrar o percentual e multas no atraso de parcelas resultantes da venda do im�vel?

BDI n�.20 / 2020

Perguntas & Respostas

� poss�vel registrar a conven��o de condom�nio, antes da averba��o de constru��o

BDI n�.20 / 2020

Perguntas & Respostas

Inconstitucionalidade e ilegalidade da averba��o pr� execut�ria

BDI n�.20 / 2020

Perguntas & Respostas

Compet�ncia do ju�zo universal do invent�rio, na defesa contra a recusa de registro de formal de partilha

BDI n�.20 / 2020

Perguntas & Respostas

Im�vel a ser transferido de pessoa jur�dica para s�cio (pessoa f�sica), deve-se pagar ITBI?

BDI n�.20 / 2020

Perguntas & Respostas

Reintegra��o de posse de im�vel urbano invadido por estranhos desconhecidos e incertos

BDI n�.19 / 2020

Perguntas & Respostas

Barulho excessivo do vizinho, o que fazer?

BDI n�.19 / 2020

Perguntas & Respostas

Correntes doutrin�rias pela devolu��o ou n�o das presta��es pagas, em aliena��o fiduci�ria

BDI n�.19 / 2020

Perguntas & Respostas

Retomada de im�vel cedido em comodato verbal

BDI n�.19 / 2020

Perguntas & Respostas

�nico bem de fam�lia n�o poder� ser oferecido como garantia por meio de aliena��o fiduci�ria em um contrato de m�tuo

BDI n�.19 / 2020

Perguntas & Respostas

Retifica��o de escritura com erro material

BDI n�.19 / 2020

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Empreendimento entregue sem �rea de lazer, academia e paisagismo. O que fazer?