É possível extinguir o usufruto com o reconhecimento simultâneo de direito de habitação em favor de um dos nu-proprietários?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 7 - Sucessão - Família Subcategoria: 12 - Usufruto
BDI
BDI nº 10 - ano: 2022 - (Perguntas & Respostas)
Houve a compra e venda de um imóvel no qual reservou-se o usufruto vitalício (no ato da aquisição) para a mãe de um dos compradores. O imóvel é dotado de uma casa na frente e uma casa nos fundos, onde mora a usufrutuária, e, na outra casa, no mesmo terreno, morava o casal com os filhos, os quais tinham a nua propriedade do imóvel. Anos depois os compradores se separaram, dividindo a nua propriedade à razão de 50% para cada um, não registrando a partilha na matrícula, e ambos permaneceram residindo no imóvel, cada um em uma das casas lá existentes, sendo que em uma das casas mora a detentora da nua-propriedade com os filhos maiores, e na outra, a usufrutuária com o detentor dos outros 50% da nua-propriedade. Ocorre que, agora, um dos proprietários da nua propriedade faleceu, justamente o que morava com a usufrutuária, pois é seu filho. A usufrutuária (que mora n.............