Construção de muro divisor entre terrenos. Quem paga?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 5 - Direito de superfície
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 6 - Direito de vizinhança
BDI
BDI nº 10 - ano: 2022 - (Perguntas & Respostas)
Meu cliente é proprietário de um terreno. No terreno vizinho ocorreu um deslizamento de terra. O terreno do vizinho é cerca de 2 (dois) metros acima do meu cliente e por precaução é recomendado a execução de um muro de contenção na divisa dos terrenos.Pergunta: De quem é a responsabilidade pela execução e pelo custo desse muro divisório?
BDI Responde: Em se tratando de muro divisor, as despesas de construção do muro dentro da propriedade de cada proprietário, deverão ser arcadas por este, para a segurança de tod.............