Construtora não acabou a obra e quer entregar aos compradores para terminá-la. É possível?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 9 - Loteamento - Incorporação - Construção Subcategoria: 1 - Atraso na construção
Categoria: 9 - Loteamento - Incorporação - Construção Subcategoria: 1 - Atraso na construção
Categoria: 9 - Loteamento - Incorporação - Construção Subcategoria: 7 - Entrega do imóvel
Categoria: 9 - Loteamento - Incorporação - Construção Subcategoria: 7 - Entrega do imóvel
BDI
BDI nº 9 - ano: 2022 - (Perguntas & Respostas)
Fui procurado por um grupo de compradores de um prédio em obra. A construtora informou que não terá como concluir a obra e deseja entregá-la para a conclusão por conta dos compradores, que aceitaram devido a maioria já ter pago integralmente os valores.Pergunta: Quais cláusulas seriam necessárias nesta minuta do acordo?
BDI Responde: Dependerá de cada caso concreto, para a elaboração das cláusulas, ou seja:
a) Do que já foi construído ou aprovado pelos órgãos competentes;
b) Do que resta para a conclusão das .............