Concessionário que construirá containers em espaço a ele concedido, pode subcontratá-los após a conclusão da obra?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 9 - Loteamento - Incorporação - Construção Subcategoria: 3 - Construção por empreitada/preço de custo
BDI
BDI nº 7 - ano: 2022 - (Perguntas & Respostas)
Um cliente recebeu a concessão de um espaço público para a construção de containers e a exploração do espaço de gênero alimentício.Cláusula da concessão:
“O presente contrato tem por objeto a concessão de uso, para ocupar e explorar, edificações a ser construídas pela concessionária”.
Pergunta:.............