Usucapião de imóvel de herança pode ser movido por um herdeiro somente?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 7 - Sucessão - Família Subcategoria: 5 - Geral
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 18 - Usucapião
BDI
BDI nº 5 - ano: 2022 - (Perguntas & Respostas)
Um imóvel foi adquirido através de contrato de compra e venda, em agosto de 1988. Foi efetuado o inventário apenas dos direitos possessórios, pois o “de cujus” tinha apenas o contrato de compra e venda, não levado a registro. A vendedora se negou em outorgar a escritura, pois os herdeiros não teriam o recibo de quitação, muito embora o imóvel tenha sido adquirido há mais de 33 (trinta e três) anos e, até agora, sem nenhuma oposição por parte da vendedora.Perguntas:
1 – É possível uma Ação de Usucapião movida por um herdeiro que detém a posse mansa e pacífica contando com o cômputo do prazo da sucessão possessória?
2 – Caso s.............