O que fazer para outorgar escritura de imóvel em que a vendedora faleceu?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 9 - Escritura
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 21 - Documentação
BDI
BDI nº 5 - ano: 2022 - (Perguntas & Respostas)
Um cliente adquiriu um imóvel através de um instrumento particular de compromisso de compra e venda. O imóvel foi devidamente quitado, no entanto, antes que pudesse ser realizada a escritura, a vendedora faleceu.O inventário e a partilha foram realizados pela via extrajudicial e o imóvel não consta na escritura. Os herdeiros e o viúvo meeiro não se recusaram a assinar a escritura do imóvel.
Pergunta: Devemos ingressar com uma ação? Há a possibilidade de realizar a escritura junto ao Tabeliã.............