Rescisão de locação feita pelo locatário, está sujeito a multa, mesmo com benfeitorias?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 12 - Multas, juros, penalidades
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 27 - Desocupação
BDI
BDI nº 19 - ano: 2021 - (Perguntas & Respostas)
Tenho um contrato de locação com um cliente com o prazo de 10 anos, onde ao completar os 5 primeiros anos, haverá uma reunião para a negociação de um novo valor. Neste intervalo, o dono do imóvel resolveu vender o mesmo e o inquilino, pelo valor solicitado, não se interessou na aquisição. Vindo a querer devolver o imóvel após os 05 anos.Pergunta: Pode haver a devolução do imóvel sem o pagamento da multa pelo mesmo ser de 10 anos, ou a multa poder ser diluída nas benfeitorias que foram realizadas se caso o proprietário aceitar?
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