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Imóveis podem ser foreiros a mais de uma instituição?

BDI - Boletim do Direito Imobiliário


Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 8 - Enfiteuse

BDI

BDI nº 18 - ano: 2021 - (Perguntas & Respostas)

Perguntas:
1 – Um imóvel/terreno pode ser foreiro à União e à entidade religiosa?
2 – Quais são os imóveis foreiros?

BDI Responde: 1 - Teoricamente, parece-nos que não há impedimento em que um imóvel foreiro tenha mais de um senhorio, embora desconhecemos qualquer caso concreto. No seu caso, precisaria remontar à origem dos foros para saber se há mais de um senhorio.
2 – Um terreno pode ser foreiro da União (quase sempre terrenos de Marinha),.............

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