Veja aqui como fica o assunto sobre pintura, seja pelo desgaste natural ou estragos provocados pelos locatários do imóvel
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 9 - Gastos no imóvel
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 38 - Reformas
BDI
BDI nº 16 - ano: 2021 - (Perguntas & Respostas)
Perguntas:1 – É possível exigir pintura nova do imóvel no contrato de locação?
2 – Pequenas manchas, umidade e buracos, podem ser considerados deteriorações decorrentes do uso natural?
3 – A imobiliária pode se recusar a receber as chaves em decorrência de divergência na pintura?
BDI Responde: 1 e 2 - O locador não poderá exigir uma pintura nova, do mesmo jeito de como foram entregues no início da locação, salvo se o locatário tenha esburacado ou manchado a parede, descascada a pintura por ação física e não por fato.............