Problemas no esvaziamento da piscina em imóvel locado. De quem é a responsabilidade?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 3 - Contrato de locação
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 35 - Responsabilidade do Locatário
BDI
BDI nº 12 - ano: 2021 - (Perguntas & Respostas)
Alugamos uma casa para a Prefeitura da nossa cidade. Acontece que alguns servidores da prefeitura entraram em contato com a imobiliária relatando que queriam desativar a piscina do imóvel.Observação: O proprietário está com receio de esvaziar a piscina e ocorrer algum problema na mesma; e a locação já vai completar 3 meses.
Pergunta: De quem é a responsabilidade em desativar a piscina, do locatário ou do proprietário?
BDI Responde: O esvaziamento da piscina poderá ser feito pelo locatário, bastando abrir o ralo, entretando, como a casa foi alugada com a piscina, o locatário deverá ter os seguintes cuidados:
a) A piscina deverá permanecer cheia de água, mesmo que não seja utilizada nas estações do outono, inverno e primavera, pois poderão ocorrer os seguintes problemas:
a.1) Piscina de fibra: Esvaziar toda a água da piscina de fibra pode acarretar muitos problemas, como desidratação das paredes de fibra, podendo rachar, estufar e trincar, podendo ocasionar futuros vazamentos recomendando-se o uso de escoras internas para evitar que acomodações do terreno deformem as paredes de fibra;
a.2) Piscina revestida com azulejos, cerâmica ou pastilhas: independentemente de a estrutura ser de al.............