Compra de imóvel por filho com usufruto para os pais. Pode?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 7 - Sucessão - Família Subcategoria: 12 - Usufruto
BDI
BDI nº 4 - ano: 2021 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Um filho pode comprar um imóvel e colocar os pais como usufrutuários? E se o filho for menor de idade?BDI Responde: Depende, se o filho for maior de idade ou emancipado, tem dinheiro para comprar o imóvel pelos salários e ou frutos de negócios que recebe, nada impede que o mesmo compre um imóvel e coloque como usufrutuários, os pais.
Agora tratando-se de filho menor, compete aos pais a sua representação, não se vislumbrando nenhuma proibição, na lei, para a aquisição de bens em nome do filho, diferentemente do que ocorre quando se tratar de alienação, uma vez que em tal caso existe exp.............