Vazamento de gás individualizado no ramal situado na área comum. De quem é a responsabilidade pelo conserto?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 4 - Condomínio Subcategoria: 1 - Administração
Categoria: 4 - Condomínio Subcategoria: 30 - Áreas Comuns
Categoria: 4 - Condomínio Subcategoria: 33 - Obras
BDI
BDI nº 20 - ano: 2020 - (Perguntas & Respostas)
Um condomínio possui gás individualizado e foi detectado um vazamento na tubulação que vem pela área comum do prédio, o local é de difícil acesso, sendo que o encanamento é individual para cada apartamento.Pergunta: Mesmo a tubulação sendo individual da rua até o apartamento, de quem é a responsabilidade pelo reparo?
BDI Responde: Primeiramente, a instalação deve ser feita pelo condomínio, com a participação de todos os condôminos.
Após à aprovação em assembleia, existem os seguintes entendimentos:
“Condomínios: Responsabilidade pela rede de gás - (BDI nº 7 - ano: 2011 - Daphnis Citti de Lauro).
“(...)
Com relação à conservação, há opiniões no sentido de que, tendo em vista o potencial de perigo e, por percorrerem áreas comuns, os canos são problemas do condomínio e não do condômino. Desta forma, se o cano de gás que serve determinado apartamento apresentar.............