Terceiro de boa-fé que adquire propriedade de suposto fraudador pode perder o imóvel?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 21 - Documentação
Categoria: 9 - Loteamento - Incorporação - Construção Subcategoria: 6 - Documentação
BDI
BDI nº 17 - ano: 2020 - (Perguntas & Respostas)
Uma construtora adquiriu e registrou um imóvel de uma pessoa. A qual, supostamente, adquiriu através de meio fraudulento (falsificação de procuração pública).Pergunta: A construtora, sendo terceira de boa-fé, poderá se resguardar no direito de propriedade ou tudo será anulado? A questão é fundamentada no Código Civil, artigo 167, .............