Como comprovar a homonímia para realizar a venda de lote?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 2 - Cartórios Subcategoria: 11 - Princípios registrários
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 21 - Documentação
Categoria: 9 - Loteamento - Incorporação - Construção Subcategoria: 6 - Documentação
BDI
BDI nº 17 - ano: 2020 - (Perguntas & Respostas)
Estou vendendo um lote e ao fazer a consulta das certidões do vendedor constaram alguns processos ligados ao nome dele (os processos são de pessoas homônimas).Pergunta: O comprador exige uma forma para que eu possa comprovar que são homônimos, o que devo fazer?
BDI Responde: Deverão ser feitos os seguintes procedimentos:
1 – Ser preenchida uma declaração de homonímia para a entrega com a certidão;
2 – Quando a declaração de homonímia for apresentada, juntamente com a certidão, e a mesma não for aceita, poderá ser solicitada a certidão de homoní.............