Compra de imóvel com bloqueio na matrícula, mas que é ocupado pelo vendedor há mais de 50 anos
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 11 - Geral
Categoria: 6 - Execução - Penhora - Bloqueio Subcategoria: 8 - Penhora, bloqueio
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 18 - Usucapião
BDI
BDI nº 10 - ano: 2020 - (Perguntas & Respostas)
Temos um cliente que quer comprar um imóvel através de contrato de compra e venda. Contudo, o imóvel em questão, está com bloqueio de matrícula no registro de imóveis, pois o mesmo está com duplicidade de matrículas (o oficial de registro suscitou a dúvida) e tal situação, está sendo discutida judicialmente.O processo envolve diversas pessoas, pois trata-se de um grande terreno que foi desmembrado diversas vezes e, meu cliente, quer comprar uma parte que foi desmembrada e já possui matrícula própria.
Supondo que os vendedores vençam a ação (creio que ganhem, pois além de morarem no terreno há mais de 50 anos, a matrícula deles su.............