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Locatário é responsável pelo recolhimento do imposto retido na fonte

BDI - Boletim do Direito Imobiliário


Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 20 - Tributos

Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 23 - Taxas

BDI

BDI nº 6 - ano: 2020 - (Perguntas & Respostas)

Quando realizamos um contrato de locação onde o locatário é Pessoa Jurídica e o locador trata-se de Pessoa Física, realizamos a retenção de imposto de renda na fonte a título de antecipação do imposto devido.
Acontece que o recolhimento da DARF não é feito pela imobiliária, ou seja, nós apenas descontamos o valor e quem fica responsável por recolher e pagar é o locatário.
Pergunta: Supondo que eventualmente o locatário não realize o reco.............

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