Proprietário que deseja vender parte do terreno deve fazer o desmembramento para que seja outorgada a escritura do lote ao novo comprador
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 9 - Escritura
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 28 - Regularização
BDI
BDI nº 3 - ano: 2020 - (Perguntas & Respostas)
Duas pessoas compraram um lote de 20 metros de frente por 50 metros de profundidade, sendo uma área total de 1000 m². Combinaram que fariam um muro dividindo o local para a parte de cada um. Uma delas já construiu uma casa na parte determinada em comum e a outra continua só com o terreno. O proprietário da parte com construção colocou o imóvel à venda.Perguntas:
1 – Quais as medidas a serem tomadas? Pode haver algum problema nessa situação?
2 – O que poderia ser feito para .............