É possível permutar um imóvel por mão de obra e materiais para a construção de outro imóvel?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 6 - Execução - Penhora - Bloqueio Subcategoria: 4 - Geral
Categoria: 9 - Loteamento - Incorporação - Construção Subcategoria: 8 - Geral
BDI
BDI nº 8 - ano: 2019 - (Perguntas & Respostas)
Perguntas:1. É possível fazer um contrato de promessa de permuta de imóvel por prestação de serviço de mão de obra e fornecimento de materiais para construção de uma casa?
2. Este contrato poderá ser registrado no Cartório de Registro d.............