Divisão Judicial de Gleba Rural entre Condôminos
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 9 - Loteamento - Incorporação - Construção Subcategoria: 9 - Instituição de condomínio
Categoria: 9 - Loteamento - Incorporação - Construção Subcategoria: 13 - Regularização de loteamento
BDI
BDI nº 6 - ano: 2019 - (Perguntas & Respostas)
Vejamos o seguinte:1º A existência de Área de Preservação Permanente (APP), com 20% da área total;
2º A área se apresenta de forma retangular, com pequenas variações na extensão e largura;
3º A reserva legal encontra-se externamente no mesmo bioma.
4º Gleba com metragem retificada de 954.008,00 m², sendo:
O condômino “A” é detentor de 78,94%, portanto seu quinhão é de 763.200,00 m²
O condômino “B” é detentor de 5,31%, portanto seu quinhão é de 50.657,82 m²
O condômino “C” é detentor de 5,31%, portanto seu quinhão é de 50.657,82 m²
O condômino “D” é detentor de 5,31%, portanto seu quinhão é de 50.6.............