Locatário deve ser informado que o imóvel foi vendido e o contrato não será renovado?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 3 - Contrato de locação
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 14 - Prazos da locação
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 15 - Renovatória
BDI
BDI nº 5 - ano: 2019 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Preciso informar o locatário que o imóvel locado foi vendido e que o contrato não será renovado? Tem algum modelo ou notificação?BDI Responde: Primeiramente, deve-se saber:
a) Se sim, conforme o item “a”, o imóvel foi vendido e foi dado ao locatário o direito de preferência?
b) Se o imóvel foi vendido e estava certo quem o comprou deverá notificar o locatário, nos termos do art. 8º da Lei do Inquilinato nº 8.245/91.
Ponderações:
Se o imóvel foi vendido, o novo comprador (adquirente) deverá:
a) Avisar que é o novo locador, caso queira continuar com a locação.
b) Se o novo locador (adquirente) não quiser renovar a locação, deverá NOTIFICAR o locatário, conforme o modelo a seguir.
Obser.............