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Proprietários de um lote resolvem dividir amigavelmente. Quais os procedimentos?

BDI - Boletim do Direito Imobiliário


Categoria: 2 - Cartórios Subcategoria: 4 - Escritura

Categoria: 2 - Cartórios Subcategoria: 13 - Registros e averbações

BDI

BDI nº 4 - ano: 2019 - (Perguntas & Respostas)

Recebemos uma escritura de divisão amigável em que duas pessoas são proprietárias de um lote e resolveram dividir amigavelmente este imóvel.
Pergunta: Gostaria de saber se estes atos tratam-se de averbação na matrícula origem e averbações nas matrículas que irão abrir?

BDI Responde: No procedimento registrário da divisão amigável ocorrem averbações e registros.
Tratando-se de imóvel urbano ocorrem os seguintes procedimentos:
a) Averba-se na matrícula originária (matriz-.............

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