Problemas omitidos e/ou ocultos na locação ou na compra e venda, como resolver?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 5 - Compromisso de compra e venda
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 3 - Contrato de locação
BDI
BDI nº 3 - ano: 2019 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Existe prazo ou legislação sobre problemas que estavam ocultos ou que foram omitidos na hora da contratação, prejudicando assim a outra parte?BDI Responde: Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, poderá o adquirente pedir o abatimento no preço.
Se o alienante conhecia o vício ou defeito da coisa, este restituirá com perdas e danos, se não o conhecia, somente restituirá o valor recebido, mais as despesas do contrato. Neste caso, se for acordado, poderá ser cobrado através de perícia a ser solici.............