Cancelamento de hipoteca de dívida prescrita, pelo oficial registrador ou judicialmente
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 2 - Cartórios Subcategoria: 11 - Princípios registrários
BDI nº 9 - ano: 2012 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Estamos com uma dúvida: um imóvel com uma hipoteca gravada em virtude de uma confissão de dívida. O devedor pagou, mas faleceu sem conseguir o termo de quitação. Já houve a prescrição, pois o termo da dívida se deu em 31 de julho de 1987. Existe a possibilidade de cancelar a hipoteca sem ser pela via judicial? (M.R.M. – Lajeado, RS)Resposta: O cancelamento da hipoteca pode ser efetuado apenas à vista da quitação outorgada pelo credor em instrumento públ.............